DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401253 1253 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 44000 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Unidade: 44101 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 281.769.928 Atividade 235.614.042 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 70.205.718 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2

90 91 90

0 0 0

1000 1000 1000 70.205.718 51.521.425 4.500.000 14.184.293 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 2.234.220 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

F

3-ODC

1

90

0

1000 2.234.220

2.234.220 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 150.849.516 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal

F

1-PES

1

90

0

1000 150.849.516 150.849.516 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 8.222.840 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

F

3-ODC

1

90

0

1000 8.222.840

8.222.840 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 1.390.108 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 39

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.390.108

1.390.108 0032 21H8 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) 18 541 1.321.532 0032 21H8 0001 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) - Nacional Estratégia implementada (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.321.532

1.321.532 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 18 131 1.390.108 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.390.108 1.390.108 Operação Especial 46.155.886 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.342.422 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

S

1-PES

1

90

0

1056 23.342.422 23.342.422 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 22.813.464 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

F

1-PES

0

91

0

1000 22.813.464

22.813.464 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 52.822 Operação Especial 52.822 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 39.822 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal

F

1-PES

1

90

0

1000 39.822 39.822 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 13.000

13.000 0999 Reserva de Contingência 117.044.047 Operação Especial 117.044.047 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 117.044.047 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios

F

9-RES

0

99

0

1078 117.044.047

117.044.047 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 16.730.109