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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1259

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401259 1259 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 44000 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Unidade: 44102 SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 55.368.588 Atividade 49.560.223 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 15.554.297 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2 2

90 90 90 90

0 0 0 0

1000 1050 1052 1052 15.554.297 9.685.867 250 4.035.680 1.832.500 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 279.180 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 279.180

279.180 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 32.034.221 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 32.034.221 32.034.221 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 1.612.525 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 1.612.525

1.612.525 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 80.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 3

F

3-ODC

2

90

0

1000 80.000

80.000 Operação Especial 5.808.365 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.297.759 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1056 1.297.759 1.297.759 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 4.510.606 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

F

1-PES

0

91

0

1000 4.510.606

4.510.606 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.121 Operação Especial 27.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 13.000

13.000 0999 Reserva de Contingência 5.799.266 Operação Especial 5.799.266 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 5.799.266 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios

F

9-RES

0

99

0

1068 5.799.266

5.799.266 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 23.999.999 Atividade 23.999.999 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 23.999.999