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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1263

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401263 1263 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 44000 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Unidade: 44201 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 8.200.000 Atividade 8.200.000 1190 20WH Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos, Emissões e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais 18 542 2.700.000 1190 20WH 0001 Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos, Emissões e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - Nacional Ação realizada (unidade): 8.106 2.700.000

F

3-ODC

2

90

0

1052

2.300.000 F 4-INV 2 90 0 1052 400.000 1190 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 5.500.000 1190 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional Licença concedida (unidade): 300

F

3-ODC

2

90

0

1070 5.500.000 5.500.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 383.744.074 Atividade 326.000.000 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 66.600.000 6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional Área protegida (km²): 118.605 66.100.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.000 F 3-ODC 2 90 0 1070 66.000.000 6114 214M 0013 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - No Estado do Amazonas Área protegida (km²): 1.000

F

4-INV

6

90

0

1000 400.000

400.000 6114 214M 7000 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Aquisição de Veículos e Equipamentos para Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais - Nacional Área protegida (km²): 250

F

4-INV

2

90

0

1000 100.000

100.000 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 232.700.000 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional Ação realizada (unidade): 758 232.700.000 F 3-ODC 2 90 0 1070 231.700.000 F 3-ODC 2 90 0 1092 1.000.000 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 22.600.000 6114 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional Ação realizada (unidade): 297 22.100.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 22.000.000 6114 214O 0052 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado de Goiás Ação realizada (unidade): 20 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 6114 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Geoespacial Sobre o Meio Ambiente 18 542 3.800.000 6114 218R 0001 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Geoespacial Sobre o Meio Ambiente - Nacional Ação realizada (% de execução): 20

F

3-ODC

2

90

0

1052 3.800.000

3.800.000 6114 21I5 Educação Ambiental 18 541 300.000 6114 21I5 0001 Educação Ambiental - Nacional Ação realizada (unidade): 5

F

3-ODC

2

90

0

1052 300.000 300.000 Projeto 57.744.074 6114 168N Fortalecimento da Fiscalização Ambiental Para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia 18 541 57.744.074 6114 168N 6000 Fortalecimento da Fiscalização Ambiental Para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia - Na Amazônia Legal Projeto executado (% de execução): 20 57.744.074 F 3-ODC 2 90 0 1096 40.304.074 F 4-INV 2 90 0 1096 17.440.000 Total 2.356.718.827