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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1268

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401268 1268 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 44000 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Unidade: 44207 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 662.372.176 Atividade 433.798.894 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 50.507.216 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1000 50.507.216 50.507.216 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 5.599.020 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 5.599.020

5.599.020 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 356.325.323 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 356.325.323 356.325.323 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 21.047.335 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 21.047.335

21.047.335 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 320.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 12

F

3-ODC

2

90

0

1000 320.000

320.000 Operação Especial 228.573.282 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 156.689.964 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

S S

1-PES 1-PES

1 1

90 90

0 0

1001 1056 156.689.964 9.977.267 146.712.697 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 71.883.318 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

F

1-PES

0

91

0

1000 71.883.318

71.883.318 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 14.121 14.121 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 441.643.513 Atividade 441.643.513 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 237.957.774 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional Unidade de conservação atendida (unidade): 689

F F F F F F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV

2 2 2 2 2 6 2 2 6

90 90 90 90 90 90 90 90 90

0 0 0 0 0 0 0 0 0

1000 1038 1050 1052 1067 1000 1000 1050 1000 236.157.774

152.009.356 19.108.743 33.652.202 8.560.598 16.398.532 370.000 4.548.343 1.500.000 10.000 6114 20WM 0022 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Piauí Unidade de conservação atendida (unidade): 1

F

3-ODC

6

50

0

1000 200.000

200.000