DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401280 1280 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 46000 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 46201 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.780.026 Atividade 83.463.604 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 27.704.326 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
0 0 0 0
1000 1050 1000 1000 27.704.326 26.644.935 13.684 60.000 985.707 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 515.304 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 515.304
515.304 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 43.122.810 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 43.122.810 43.122.810 0032 20U9 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos 04 573 7.653.989 0032 20U9 0001 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Nacional
Capacitação realizada (unidade): 737.986
F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC
2 2 2
80 90 91
0 0 0
1000 1000 1000 7.653.989
779.000 5.818.989 1.056.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.548.522 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 2.548.522
2.548.522 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 175.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 6
F
3-ODC
2
90
0
1000 175.000
175.000 0032 216R Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações 04 573 1.743.653 0032 216R 0001 Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações - Nacional Iniciativa realizada (unidade): 52
F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC
2 2 2
80 90 91
0 0 0
1000 1000 1000 1.743.653
116.000 1.547.653 80.000 Operação Especial 17.316.422 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.252.500 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S
1-PES
1
90
0
1056 13.252.500 13.252.500 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 4.063.922 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 4.063.922
4.063.922 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 20.000 Operação Especial 20.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.000