DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401283 1283 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 46000 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 46203 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.033.742 Atividade 14.006.621 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 353.064 0032 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
F
3-ODC
1
90
0
1000 353.064
353.064 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 13.164.566 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
F
1-PES
1
90
0
1000 13.164.566 13.164.566 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 488.991 0032 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
F
3-ODC
1
90
0
1000 488.991
488.991 Operação Especial 27.121 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.121 0032 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
S
1-PES
1
90
0
1056 14.121 14.121 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 13.000 0032 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
F
1-PES
0
91
0
1000 13.000
13.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 27.855.402 Atividade 27.855.402 2301 217Z Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR 04 125 27.855.402 2301 217Z 0001 Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional Sistema disponibilizado (unidade): 5
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 90 90
0 0 0
1000 1050 1000 27.855.402
22.068.162 780.000 5.007.240 Total 41.903.265