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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1286

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401286 1286 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 47000 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Unidade: 47101 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 386.966.358 Atividade 345.646.200 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 52.557.560 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2

90 91 90

0 0 0

1000 1000 1000 52.557.560 50.318.889 146.246 2.092.425 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.212.132 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 1.212.132

1.212.132 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 282.371.789 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 282.371.789 282.371.789 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 7.284.207 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 7.284.207

7.284.207 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 1.321.532 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 30

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.321.532

1.321.532 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 898.980 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1000 898.980 898.980 Operação Especial 41.320.158 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 41.320.158 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

F

1-PES

0

91

0

1000 41.320.158

41.320.158 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 20.598.890 Atividade 20.598.890 2224 21FK Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação 04 121 6.689.891 2224 21FK 0001 Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação - Nacional Atividade desenvolvida (unidade): 222

F F

3-ODC 3-ODC

2 2

90 91

0 0

1000 1000 6.689.891

6.679.891 10.000 2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal 04 121 13.908.999 2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional Sistema mantido (unidade): 1

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1000 1000 13.908.999

9.796.964 4.112.035 Total 407.565.248