DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401292 1292 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 49000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 5.482.094.867 6.598.283.963 7.341.400.871 5.970.625.125 6.265.613.402 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2.789.852.505 2.951.777.917 2.934.407.601 3.502.452.842 3.475.383.528 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 166.880.408 150.306.149 150.306.149 157.327.224 157.327.224 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 581.157 588.876 2.788.876 600.340 2.750.340 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.214.785.569 1.214.785.569 352.323.848 352.323.848 1191 AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA 827.156.336 865.273.646 946.704.396 806.044.591 1.012.033.038 5136 GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 1.357.316.914 1.147.993.759 1.526.728.741 823.708.676 933.928.540 5636 ABASTECIMENTO E SOBERANIA ALIMENTAR 340.307.547 267.558.047 565.679.539 328.167.604 331.866.884 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 0 700.000 700.000 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 755.876.006 756.909.411 756.909.411 933.462.079 933.462.079 20 AGRICULTURA 388.380.456 306.689.171 603.387.426 316.678.978 309.091.211 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 4.170.376.840 4.168.304.787 4.612.523.440 4.210.232.656 4.510.658.700 28 ENCARGOS ESPECIAIS 167.461.565 150.895.025 153.095.025 157.927.564 160.077.564 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.214.785.569 1.214.785.569 352.323.848 352.323.848 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.767.620.228 1.912.888.380 1.895.789.388 2.284.604.991 2.257.755.463 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.435.446 2.000.000 1.901.337 2.000.000 1.853.476 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 470.467.625 436.052.665 510.048.882 668.567.645 775.054.890 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.255.981 5.500.000 5.228.676 3.100.000 2.880.214 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 436.260 700.000 700.000 0 0 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 468.040.642 468.040.642 468.040.642 468.040.642 468.040.642 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 755.876.006 756.909.411 756.909.411 933.462.079 933.462.079 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 179.825.314 194.192.612 194.192.612 182.500.715 182.500.715 363 ENSINO PROFISSIONAL 18.545.762 48.597.966 48.997.966 29.556.241 49.556.241 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 871.780 400.000 400.000 800.000 800.000 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 0 70.000 70.000 200.000 200.000 605 ABASTECIMENTO 343.018.193 259.479.709 556.276.627 309.270.601 301.829.358 606 EXTENSÃO RURAL 230.128.231 307.962.428 296.033.251 180.189.226 305.539.520 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 132.617.377 68.642.614 95.371.337 145.597.003 173.095.045 631 REFORMA AGRÁRIA 856.832.607 686.349.428 1.058.905.428 151.899.513 200.205.814 693 COMÉRCIO EXTERIOR 2.823.133 3.300.000 3.137.206 2.000.000 1.853.476 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 251.300.281 232.412.539 234.612.539 256.512.621 258.662.621 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.214.785.569 1.214.785.569 352.323.848 352.323.848 UO 49101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 996.913.401 1.514.927.860 1.593.697.063 1.427.272.266 1.650.527.550 49201 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA 2.228.830.125 2.694.167.364 2.727.953.386 2.733.607.605 2.823.251.364 49202 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB 1.671.207.576 1.637.838.429 1.918.400.112 1.809.745.254 1.791.834.488 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.312.219.042 2.344.708.173 2.344.708.173 2.679.714.287 2.679.714.287 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.850.229.574 1.881.155.681 2.221.998.686 2.188.380.726 2.429.001.644 4 INVESTIMENTOS 340.262.340 148.165.480 198.239.383 146.125.274 194.124.642 5 INVERSOES FINANCEIRAS 979.383.912 1.009.469.060 1.361.669.060 604.080.990 610.448.981 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 1.214.785.569 1.214.785.569 352.323.848 352.323.848 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 1.260.852.368 1.599.888.023 155.078.038 377.296.117 3.393.114.546 1026 334.371.072 334.371.072 1050 48.644.299 48.644.299 1051 39.046.604 48.843.883 87.890.487 1052 1.228.928.986 563.724.062 169.513.587 1.962.166.635 1056 189.932.933 189.932.933 1057 14.795.394 14.795.394 1060 164.524.876 17.952.776 182.477.652