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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1306

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401306 1306 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 49000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Unidade: 49202 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios

F

9-RES

0

99

0

1060 17.952.776

17.952.776 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 266.164.391 Atividade 266.164.391 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 58.622.686 5636 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional Cadeia de abastecimento organizada/mantida (unidade): 1 57.222.686 F 3-ODC 2 90 0 1000 28.439.737 F 3-ODC 2 91 0 1000 579.132 F 4-INV 2 90 0 1000 28.203.817 5636 20Y7 0016 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - No Estado do Amapá Cadeia de abastecimento organizada/mantida (unidade): 1

F

4-INV

6

99

0

1000 1.400.000

1.400.000 5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 201.503.465 5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional Produto adquirido (t): 232.137 201.503.465 F 3-ODC 2 90 0 1060 164.524.876 F 3-ODC 2 90 0 1062 36.978.589 5636 2137 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários 20 125 1.853.476 5636 2137 0001 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional Fiscalização realizada (unidade): 1.465

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.853.476

1.853.476 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 4.184.764 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional Agricultor assistido (unidade): 194

F

3-ODC

2

90

0

1000 2.684.764

2.684.764 5636 21B9 0024 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Rio Grande do Norte Agricultor assistido (unidade): 27 400.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5636 21B9 0027 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Alagoas Agricultor assistido (unidade): 13

F

3-ODC

6

99

0

1000 200.000

200.000 5636 21B9 0031 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais Agricultor assistido (unidade): 60

F

4-INV

6

50

0

1000 900.000

900.000 Total 1.791.834.488