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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1309

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401309 1309 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 51000 MINISTÉRIO DO ESPORTE

Unidade: 51101 MINISTÉRIO DO ESPORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 113.755.765 Atividade 105.490.615 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 55.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2

90 91 90

0 0 0

1052 1052 1052 55.000.000 50.000.000 2.000.000 3.000.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 27 331 430.920 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

9052 430.920

430.920 0032 20TP Ativos Civis da União 27 122 36.809.119 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

9052 36.809.119 36.809.119 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 27 331 2.250.576 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

9052 2.250.576

2.250.576 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 27 122 1.000.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 30

F

3-ODC

2

90

0

1052 1.000.000

1.000.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 27 128 2.000.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade): 100

F

3-ODC

2

90

0

1052 2.000.000

2.000.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 27 131 8.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1052 8.000.000 8.000.000 Operação Especial 8.265.150 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.035.130 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

S S

1-PES 1-PES

1 1

90 90

0 0

1056 9052 6.035.130 4.308.269 1.726.861 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 2.230.020 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

F

1-PES

0

91

0

1000 2.230.020

2.230.020 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.121 Operação Especial 27.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

F

1-PES

1

90

0

9052 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional

S

1-PES

1

90

0

9052 13.000

13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.074.500 Operação Especial 3.074.500 0910 00R4 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA 28 846 3.024.500 0910 00R4 0002 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA - Exterior Contribuição paga (R$ 1): 1

F

3-ODC

2

80

0

1034 3.024.500 3.024.500 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 50.000