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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1316

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401316 1316 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 51000 MINISTÉRIO DO ESPORTE

Unidade: 51101 MINISTÉRIO DO ESPORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional

Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 38

F F F F F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV

2 2 2 2 6 2 2 2

30 40 40 90 99 30 40 90

0 0 0 0 0 0 0 0

1000 1000 1034 1000 1000 1000 1000 1000 9.000.000

78.431 299.019 7.500.000 377.453 500.000 78.431 68.627 98.039 5126 21CK 0014 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado de Roraima Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 50

F

3-ODC

6

99

0

1000 200.000

200.000 5126 21CK 0021 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Maranhão Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 2

F F

3-ODC 4-INV

6 6

50 99

0 0

1000 1000 200.000

100.000 100.000 5126 21CK 0023 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Ceará Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 5

F

3-ODC

6

99

0

1000 400.000

400.000 5126 21CK 0026 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado de Pernambuco Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 4

F

3-ODC

6

99

0

1000 725.000

725.000 5126 21CK 0027 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado de Alagoas Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 10

F F

3-ODC 4-INV

6 6

99 99

0 0

1000 1000 250.000

200.000 50.000 5126 21CK 0031 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado de Minas Gerais Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 3

F F

3-ODC 3-ODC

6 6

50 99

0 0

1000 1000 850.000

200.000 650.000 5126 21CK 0033 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Rio de Janeiro Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 0

F F

3-ODC 4-INV

6 6

99 99

0 0

1000 1000 2

1 1 5126 21CK 0035 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado de São Paulo Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 1

F

3-ODC

6

99

0

1000 2.000.000

2.000.000 5126 21CK 0043 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 11

F F

3-ODC 3-ODC

6 6

90 99

0 0

1000 1000 700.000

400.000 300.000 5126 21CK 0052 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado de Goiás Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 2

F

4-INV

6

99

0

1000 220.000

220.000 5126 21CK 0053 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Distrito Federal Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 10

F F

3-ODC 3-ODC

6 6

50 99

0 0

1000 1000 1.700.000

300.000 1.400.000 5126 21FW Implementação do Sistema Nacional de Esporte 27 812 500.000 5126 21FW 0001 Implementação do Sistema Nacional de Esporte - Nacional Sistema implementado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1034 500.000 500.000 5126 21HI Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line 27 812 4.000.000 5126 21HI 0001 Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional Licença analisada (unidade): 4

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1034 1034 4.000.000

3.000.000 1.000.000 5126 21IC Gestão e Operação do Disque Esporte 27 812 2.000.000 5126 21IC 0001 Gestão e Operação do Disque Esporte - Nacional Atendimento realizado (unidade): 500.000

F

3-ODC

2

90

0

1052 2.000.000 2.000.000 5126 21ID Formação Desportiva e Inclusão Social de Reeducandos Penais - Programa Pena Justa 27 812 24.162.459