DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401319 1319 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 52000 MINISTÉRIO DA DEFESA Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 125.549.005.054 133.807.865.102 133.546.922.527 141.917.059.800 142.179.414.531 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 106.709.000.742 109.196.322.439 109.207.222.459 119.521.594.166 119.597.015.889 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 22.277.478 51.860.993 51.860.993 41.720.418 41.720.418 0902 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO 233.869.859 224.165.912 224.165.912 0 0 0905 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 43.357.467 41.110.642 41.110.642 18.600.000 18.600.000 0906 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 1.582.040.309 2.940.522.460 2.940.522.460 4.415.460.824 4.415.460.824 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 583.878.753 708.729.865 708.729.865 617.731.779 617.731.779 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 1.345.410 1.242.700 1.242.700 1.284.500 1.284.500 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 5.363.756.374 5.363.756.374 1.885.764.705 1.885.764.705 6111 COOPERAÇÃO DA DEFESA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL 2.341.618.146 578.253.503 563.259.613 572.799.228 567.889.691 6112 DEFESA NACIONAL 14.027.633.718 14.640.854.224 14.383.077.418 14.785.620.912 14.980.048.165 6113 OCEANO, ZONA COSTEIRA E ANTÁRTICA 3.983.171 61.045.990 61.974.091 56.483.268 53.898.560 Funcao 05 DEFESA NACIONAL 93.570.620.273 94.748.218.631 94.487.276.056 102.036.018.709 102.298.373.440 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 29.745.485.364 3.657.514.576 3.657.514.576 4.302.896.269 4.302.896.269 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.232.899.418 30.038.375.521 30.038.375.521 33.692.380.117 33.692.380.117 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 5.363.756.374 5.363.756.374 1.885.764.705 1.885.764.705 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.227.018 2.102.633 2.021.237 2.237.564 2.166.920 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 67.842.434.975 68.625.522.153 68.608.023.708 75.587.943.716 75.637.719.142 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 318.566.054 308.910.000 318.507.431 333.799.316 345.818.729 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0 12.800.000 12.168.554 12.800.000 12.288.646 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 59.119.005 97.859.429 95.589.904 96.600.806 95.642.042 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.388.686 1.000.000 980.047 1.000.000 996.983 151 DEFESA AÉREA 6.369.858.504 6.326.833.217 6.175.980.758 6.836.793.240 6.888.453.340 152 DEFESA NAVAL 2.176.084.640 2.198.404.066 2.236.653.140 1.809.259.522 1.912.150.042 153 DEFESA TERRESTRE 2.969.888.294 3.006.636.239 2.842.213.777 3.010.691.308 3.023.689.185 182 DEFESA CIVIL 959.725.228 0 0 0 0 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 11.726.212 13.058.191 14.066.046 11.780.824 11.457.359 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 22.897.829 27.661.399 26.301.131 33.320.696 31.876.683 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 780.784.227 99.335.000 99.335.000 112.900.000 115.664.016 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 29.745.485.364 3.657.514.576 3.657.514.576 4.302.896.269 4.302.896.269 301 ATENÇÃO BÁSICA 43.801.851 0 31.908.869 0 26.696.050 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47.368.395 59.900.000 56.945.021 68.422.000 69.636.113 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 612.095 700.000 700.000 700.000 700.000 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 9.931.917.204 11.562.589.727 11.562.589.727 11.922.669.169 11.922.669.169 333 EMPREGABILIDADE 3.171.640 3.630.000 5.050.926 0 0 363 ENSINO PROFISSIONAL 158.529.361 117.770.563 121.540.863 139.242.494 145.996.158 364 ENSINO SUPERIOR 73.550.615 50.060.976 50.896.455 54.584.442 54.845.337 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.589.467 2.925.000 2.780.705 0 0 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 51.044.400 57.661.545 59.775.699 45.060.804 47.845.016 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 322.034.279 201.000.000 191.084.288 203.366.239 194.757.601 482 HABITAÇÃO URBANA 294.807.331 302.916.279 303.126.209 79.530.937 77.781.442 542 CONTROLE AMBIENTAL 44.702.967 50.000.000 47.804.564 52.000.000 49.294.793 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 69.903.235 114.840.802 114.696.455 130.782.560 125.001.072 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 701.971.069 1.191.103.828 1.188.193.923 1.137.529.265 1.140.197.926 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2.709.965 3.932.013 3.738.934 5.428.177 5.199.034 722 TELECOMUNICAÇÕES 40.816.286 49.313.233 46.910.483 41.512.606 42.584.409 781 TRANSPORTE AÉREO 8.801.000 0 5.080.877 0 12.000.000 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 3.392.799 3.872.000 3.680.987 17.372.001 16.555.210 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 5.700.626 345.000 3.395.000 0 0 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 43.357.467 41.110.642 41.110.642 18.600.000 18.600.000 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 1.582.040.309 2.940.522.460 2.940.522.460 4.415.460.824 4.415.460.824