DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401323 1323 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 52000 MINISTÉRIO DA DEFESA
Unidade: 52101 MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 5.434.643
5.434.643 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 52.925 Operação Especial 52.925 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 25.804 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 25.804 25.804 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 484.000 Operação Especial 484.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 484.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 484.000
484.000 0999 Reserva de Contingência 378.050.591 Operação Especial 378.050.591 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 378.050.591 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
1
90
0
1000 378.050.591
378.050.591 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 532.128.703 Atividade 532.128.703 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM 05 542 49.294.793 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM - Nacional Sistema mantido (unidade): 1
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
0 0 0 0
1000 1081 1000 1000 49.294.793
29.824.048 1.000.000 926.571 17.544.174 6111 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 258.357.083 6111 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional Atividade realizada (unidade): 1
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 258.357.083
251.956.620 6.400.463 6111 21BJ Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar 05 811 4.186.931 6111 21BJ 0001 Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar - Nacional Atleta apoiado (unidade): 7.790
F
3-ODC
2
90
0
1000 4.186.931
4.186.931 6111 21EM Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas 05 423 194.757.601 6111 21EM 0001 Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas - Nacional Atividade realizada (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 194.757.601
194.757.601 6111 21I7 Apoio à Participação nos Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional dos Esportes Militares 05 811 12.368.279