DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401330 1330 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 52000 MINISTÉRIO DA DEFESA
Unidade: 52111 COMANDO DA AERONÁUTICA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 102.904.069
102.904.069 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 13.292.459 Operação Especial 13.292.459 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 13.292.459 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.292.459
13.292.459 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 3.322.320.887 Operação Especial 3.322.320.887 0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 3.322.320.887 0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional
F F
2-JUR 6-AMO
0 0
90 90
0 0
1444 1443 3.322.320.887
897.966.777 2.424.354.110 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 359.432.282 Operação Especial 359.432.282 0909 00PP Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA 05 151 13.676.000 0909 00PP 0001 Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA - Nacional
F
5-IFI
2
90
0
1000 13.676.000
13.676.000 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.189.212 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 1.189.212 1.189.212 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 344.539.949 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1001 344.539.949 344.539.949 6112 Defesa Nacional 2.257.141.614 Atividade 391.518.761 6112 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 05 151 34.599.981 6112 20IH 0001 Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional Aeronave modernizada/revitalizada (unidade): 37
F F
3-ODC 4-INV
2 6
90 90
0 0
1000 1000 34.599.981
33.099.980 1.500.001 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 358.706 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional Sistema aprimorado (unidade): 1
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 358.706
337.706 21.000 6112 212O Movimentação de Militares 05 331 288.093.388 6112 212O 0001 Movimentação de Militares - Nacional Militar atendido (unidade): 11.199
F
3-ODC
1
90
0
1000 288.093.388 288.093.388 6112 217W Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra 05 151 5.811.812 6112 217W 0001 Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra - Nacional Imagem de satélite disponibilizada (km²): 2.646.416
F
3-ODC
2
90
0
1000 5.811.812
5.811.812 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 54.277.464