DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401341 1341 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 52000 MINISTÉRIO DA DEFESA
Unidade: 52131 COMANDO DA MARINHA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 73.063.779
73.063.779 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 1.093.139.937 Operação Especial 1.093.139.937 0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 1.093.139.937 0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional
F F
2-JUR 6-AMO
0 0
90 90
0 0
1444 1443 1.093.139.937
287.458.815 805.681.122 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 191.618.161 Operação Especial 191.618.161 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.970.541 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 1.970.541 1.970.541 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 189.620.499 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1001 189.620.499 189.620.499 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 82.500 Operação Especial 82.500 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 82.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 82.500
82.500 6112 Defesa Nacional 2.098.313.484 Atividade 607.109.428 6112 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 572 3.255.665 6112 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional Projeto de pesquisa e desenvolvimento apoiado (unidade): 2
F F F
3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 6
90 50 90
0 0 0
1000 1000 1000 3.255.665 1.147.842 1.607.823 500.000 6112 212O Movimentação de Militares 05 331 361.229.749 6112 212O 0001 Movimentação de Militares - Nacional Militar atendido (unidade): 15.000
F
3-ODC
1
90
0
1000 361.229.749 361.229.749 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 45.045.262 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional Organização militar adequada (unidade): 75
F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 6 6 2 6
90 90 99 90 90
0 0 0 0 0
1000 1000 1000 1000 1000 40.984.254
3.288.817 11.597.048 750.000 12.895.559 12.452.830 6112 219D 0029 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado da Bahia Organização militar adequada (unidade): 10
F
4-INV
6
90
0
1000 150.000
150.000