DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401353 1353 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 52000 MINISTÉRIO DA DEFESA
Unidade: 52232 CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.270.707 Atividade 4.530.759 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 4.210.677 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1050 1050 4.210.677 4.194.690 15.987 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 97.968 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 97.968
97.968 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 175.713 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 175.713 175.713 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 46.401 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 46.401
46.401 Operação Especial 5.739.948 0032 00M5 Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha 05 482 3.000.000 0032 00M5 0001 Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha - Nacional Unidade habitacional disponibilizada (unidade): 5.000
F
5-IFI
0
90
0
1050 3.000.000
3.000.000 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.710.178 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 2.710.178 2.652.665 57.513 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 29.770 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 29.770
29.770 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 18.600.000 Operação Especial 18.600.000 0905 0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28 843 18.600.000 0905 0283 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna - Nacional
F F
2-JUR 6-AMO
0 0
90 90
0 0
1050 1050 18.600.000
600.000 18.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0999 Reserva de Contingência 19.315.014 Operação Especial 19.315.014 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 19.315.014 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F
9-RES
0
99
0
1050 19.315.014
19.315.014 Total 48.199.842