DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401371 1371 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 52000 MINISTÉRIO DA DEFESA
Unidade: 52931 FUNDO NAVAL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 6112 21A0 0015 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Pará Organização militar aprestada (unidade): 1
F
3-ODC
6
90
0
1000 300.000
300.000 6112 21A0 0024 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Rio Grande do Norte Organização militar aprestada (unidade): 2 500.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 6112 21A0 0029 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado da Bahia Organização militar aprestada (unidade): 1
F
4-INV
6
99
0
1000 300.000
300.000 6112 21A0 0041 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Paraná Organização militar aprestada (unidade): 1
F
3-ODC
6
90
0
1000 800.000
800.000 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 19.119.413 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional Fiscalização realizada (unidade): 147.000 13.039.412 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.019.412 F 3-ODC 2 90 0 1009 5.643.533 F 3-ODC 2 90 0 1050 356.467 F 3-ODC 6 90 0 1000 320.000 F 4-INV 6 90 0 1000 4.900.000 F 4-INV 6 99 0 1000 800.000 6112 21BY 0014 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Roraima Fiscalização realizada (unidade): 1
F
4-INV
6
90
0
1000 500.000 500.000 6112 21BY 0016 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Amapá Fiscalização realizada (unidade): 1
F
4-INV
6
90
0
1000 300.000 300.000 6112 21BY 0023 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Ceará Fiscalização realizada (unidade): 3 650.000 F 4-INV 6 90 0 1000 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 6112 21BY 0025 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado da Paraíba Fiscalização realizada (unidade): 1
F
4-INV
6
90
0
1000 150.000 150.000 6112 21BY 0026 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Pernambuco Fiscalização realizada (unidade): 1
F
4-INV
6
90
0
1000 190.000
190.000 6112 21BY 0027 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Alagoas Fiscalização realizada (unidade): 6 1.400.001 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 F 4-INV 6 90 0 1000 800.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1 6112 21BY 0033 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Rio de Janeiro Fiscalização realizada (unidade): 1
F
4-INV
6
99
0
1000 250.000
250.000 6112 21BY 0041 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Paraná Fiscalização realizada (unidade): 1
F
4-INV
6
99
0
1000 2.500.000 2.500.000 6112 21BY 0054 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Mato Grosso do Sul Fiscalização realizada (unidade): 1
F
4-INV
6
99
0
1000 140.000
140.000 6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 261.699.316 6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional Auxílio à Navegação disponibilizado (unidade): 430 261.699.316 F 3-ODC 1 90 0 1063 254.449.316 F 4-INV 1 90 0 1063 7.250.000 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR “Classe Riachuelo” desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 89.780.214 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR “Classe Riachuelo” desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional Submarino mantido (unidade): 2 89.780.214
F
3-ODC
2
90
0
1115
87.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.780.214 6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas “Classe Tamandaré” desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 05 152 20.954.381