DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401375 1375 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 53000 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 42.743.172.890 34.352.030.445 41.558.033.412 6.113.944.049 12.406.622.225 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 1.925.679.336 2.087.212.088 2.077.514.150 2.218.472.754 2.208.365.445 0035 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS 0 554.045 554.045 554.045 554.045 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 33.064.732 31.654.753 31.654.753 35.261.906 35.261.906 0902 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO 26.346.297.300 27.663.359.206 28.317.770.812 0 0 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 20.724 94.253 94.253 105.621 105.621 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 176.923.849 176.923.849 130.098.252 130.098.252 2317 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL 6.823.594.010 1.170.536.155 8.517.579.616 49.821.998 6.348.816.854 2318 GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES 5.498.380.263 869.000.000 551.583.671 897.500.000 746.919.291 2321 RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE 2.110.120.764 2.347.531.333 1.879.423.448 2.776.639.341 2.931.332.309 2322 SANEAMENTO BÁSICO 6.015.761 5.164.763 4.934.815 5.490.132 5.168.502 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 1.171.037.623 1.313.127.781 1.312.947.362 1.332.488.414 1.324.033.391 06 SEGURANÇA PÚBLICA 5.434.217.646 839.000.000 531.287.722 814.000.000 669.436.675 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 620.898.933 627.477.691 627.477.691 710.977.495 710.977.495 11 TRABALHO 571.792 850.080 850.080 700.000 700.000 15 URBANISMO 2.368.497.276 6.850.110 5.127.804.138 7.327.300 6.299.175.824 17 SANEAMENTO 2.188.821 2.100.000 2.100.000 3.000.000 2.985.707 18 GESTÃO AMBIENTAL 2.208.110.740 2.514.996.945 1.985.299.720 3.030.692.676 3.116.940.743 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 13.355.755 4.900.000 4.801.337 6.400.000 6.385.707 20 AGRICULTURA 135.407.358 50.845.796 329.523.669 41.842.385 109.485.197 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.869.697 0 0 0 0 26 TRANSPORTE 748.260 1.400.000 1.380.631 1.050.000 1.035.707 28 ENCARGOS ESPECIAIS 30.784.268.989 28.813.558.193 31.457.637.213 35.367.527 35.367.527 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 176.923.849 176.923.849 130.098.252 130.098.252 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.170.359.246 1.306.882.827 1.298.617.689 1.355.929.619 1.346.495.961 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 8.168.986 4.977.982 4.977.982 6.697.545 16.697.545 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 22.564.845 18.454.364 27.390.580 17.912.700 18.651.510 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0 800.000 800.000 1.200.000 1.200.000 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.500.000 9.000.000 7.586.569 9.000.000 8.340.642 182 DEFESA CIVIL 5.434.217.646 839.000.000 531.287.722 814.000.000 669.436.675 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 3.869.697 500.000 500.000 0 0 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.359.336.916 6.550.110 5.066.141.442 7.327.300 6.299.175.824 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 620.898.933 627.477.691 627.477.691 710.977.495 710.977.495 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 81.456.895 99.162.149 99.162.149 90.365.956 90.365.956 333 EMPREGABILIDADE 104.225 200.000 200.000 200.000 200.000 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.160.360 300.000 61.662.696 0 0 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 6.015.761 5.164.763 4.934.815 5.390.132 5.068.502 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 64.162.617 30.500.000 20.795.949 84.000.000 77.982.616 544 RECURSOS HÍDRICOS 1.980.730.095 2.312.089.255 1.792.887.963 2.744.481.409 2.827.953.380 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 674.367 4.000.000 3.901.337 5.000.000 4.985.707 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 1.681.388 900.000 900.000 1.400.000 1.400.000 607 IRRIGAÇÃO 121.221.683 30.464.096 81.557.503 25.560.387 86.781.384 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 14.185.675 20.381.700 247.966.166 16.281.998 22.703.813 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 11.000.000 0 0 0 0 784 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 748.260 1.000.000 980.631 1.000.000 985.707 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 30.827.115.295 28.857.301.659 31.501.380.679 87.121.256 87.121.256 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 176.923.849 176.923.849 130.098.252 130.098.252 UO 53101 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 8.251.238.121 2.851.653.207 6.033.087.704 3.275.335.770 8.415.569.964 53201 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF 1.963.517.216 1.058.136.688 2.103.896.474 1.058.382.700 2.092.449.726