DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401378 1378 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 53000 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Unidade: 53101 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 260.547.324 Atividade 238.205.532 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 115.911.869 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 90 90
0 0 0 0
1000 1050 1052 1000 115.911.869 46.105.447 39.768.739 26.052.709 3.984.974 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.438.932 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 1.438.932
1.438.932 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 103.626.503 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 103.626.503 103.626.503 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 7.987.586 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 7.987.586
7.987.586 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 900.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 200
F
3-ODC
2
90
0
1000 900.000
900.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 8.340.642 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 8.340.642 8.340.642 Operação Especial 22.341.792 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.930.414 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056 10.930.414 10.930.414 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 11.411.378 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 11.411.378
11.411.378 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.121 Operação Especial 27.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0999 Reserva de Contingência 83.944.822 Operação Especial 83.944.822 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 83.944.822 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F F
9-RES 9-RES
0 0
99 99
0 0
1066 1182 83.944.822
83.256.171 688.651 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.175.382.362 Atividade 10.182.067 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 2.890.108