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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1397

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401397 1397 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 53000 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Unidade: 53203 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 69.707.442 Atividade 55.004.222 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 20.108.479 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2 2

90 90 91 90

0 0 0 0

1000 1050 1050 1050 20.108.479 2.580.792 16.810.934 604.753 112.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 673.104 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 673.104

673.104 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 31.810.146 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 31.810.146 31.810.146 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.264.992 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 2.264.992

2.264.992 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 147.501 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 3

F

3-ODC

2

90

0

1050 147.501

147.501 Operação Especial 14.703.220 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.599.596 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1056 10.599.596 10.599.596 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 4.103.624 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

F

1-PES

0

91

0

1000 4.103.624

4.103.624 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 14.121 14.121 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 9.108.488 Atividade 9.108.488 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 5.558.488 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional Estudo/projeto apoiado/realizado (unidade): 7

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1000 1000 5.558.488

5.458.488 100.000 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 950.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional Atividade produtiva apoiada (unidade): 2

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1000 1000 950.000

500.000 450.000 2317 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional 11 128 400.000 2317 4640 0001 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional - Nacional Pessoa capacitada (unidade): 100

F

3-ODC

2

90

0

1000 400.000

400.000 2317 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 1.400.000