DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401411 1411 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 54000 MINISTÉRIO DO TURISMO
Unidade: 54101 MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 315.909.156 Atividade 285.285.885 0032 2000 Administração da Unidade 23 122 86.844.837 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 90 90
0 0 0
1050 1052 1052 86.844.837 14.202 80.830.635 6.000.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 1.303.740 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
9052 1.303.740
1.303.740 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 42.910.554 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
9052 42.910.554 42.910.554 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 3.896.754 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
9052 3.896.754
3.896.754 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 23 122 330.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 66
F
3-ODC
2
90
0
1052 330.000
330.000 0032 2F10 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) 23 122 150.000.000 0032 2F10 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional Projeto apoiado (unidade): 30
F F
3-ODC 3-ODC
2 2
50 50
0 0
1000 1052 150.000.000
50.000.000 100.000.000 Operação Especial 30.623.271 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.875.699 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1056 9052 24.875.699 11.103.974 13.771.725 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 23 846 5.747.572 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 5.747.572
5.747.572 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.121 Operação Especial 27.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
9052 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
9052 13.000
13.000 0999 Reserva de Contingência 1.168.463.559 Operação Especial 1.168.463.559 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.168.463.559 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F F F
9-RES 9-RES 9-RES
0 0 0
99 99 99
0 0 0
1052 1140 9052 1.168.463.559
278.154.208 643.185.631 247.123.720