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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1414

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401414 1414 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 54000 MINISTÉRIO DO TURISMO

Unidade: 54101 MINISTÉRIO DO TURISMO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 2323 21FO 0031 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - No Estado de Minas Gerais Ação realizada (unidade): 3 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 2323 21FO 0035 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - No Estado de São Paulo Ação realizada (unidade): 1

F

3-ODC

6

50

0

1000 200.000

200.000 2323 21FO 0042 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - No Estado de Santa Catarina Ação realizada (unidade): 2

F

3-ODC

6

50

0

1000 400.000

400.000 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 2.748.650 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional Iniciativa implementada (unidade): 4 2.748.650 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.148.650 F 3-ODC 2 90 0 1140 1.600.000 Operação Especial 1.339.171.666 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 1.339.171.666 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional Projeto turístico apoiado (unidade): 305 1.229.124.877 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.628.120 F 3-ODC 2 90 0 1140 4.200.000 F 4-INV 2 40 0 1140 76.550.795 F 4-INV 2 90 0 1000 412.996.757 F 4-INV 2 90 0 1140 3.449.205 F 4-INV 6 99 0 1000 6.300.000 F 4-INV 8 90 0 1000 720.000.000 2323 10V0 0021 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Maranhão Projeto turístico apoiado (unidade): 10

F

4-INV

6

99

0

1000 3.000.000

3.000.000 2323 10V0 0023 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Ceará Projeto turístico apoiado (unidade): 6 2.400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 2323 10V0 0024 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto turístico apoiado (unidade): 0

F

4-INV

6

40

0

1000 1

1 2323 10V0 0026 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Pernambuco Projeto turístico apoiado (unidade): 50

F

4-INV

6

99

0

1000 500.000

500.000 2323 10V0 0029 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia Projeto turístico apoiado (unidade): 8 3.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.000.000 2323 10V0 0031 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Minas Gerais Projeto turístico apoiado (unidade): 10

F

4-INV

6

99

0

1000 100.000

100.000 2323 10V0 0032 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo Projeto turístico apoiado (unidade): 1

F

4-INV

6

99

0

1000 600.000

600.000 2323 10V0 0033 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio de Janeiro Projeto turístico apoiado (unidade): 4

F

4-INV

6

99

0

1000 10.300.000

10.300.000 2323 10V0 0035 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo Projeto turístico apoiado (unidade): 38 4.950.100 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.550.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.400.100 2323 10V0 0041 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná Projeto turístico apoiado (unidade): 17

F

4-INV

6

99

0

1000 1.800.500

1.800.500 2323 10V0 0042 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Santa Catarina Projeto turístico apoiado (unidade): 4

F

4-INV

6

99

0

1000 3.200.000

3.200.000