DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401421 1421 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 55000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Unidade: 55101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - ADM. DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 470.622.956 Atividade 462.994.563 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 239.186.312 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
S S
3-ODC 3-ODC
2 2
42 90
0 0
1001 1001 239.186.312 230.000 238.956.312 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 08 331 1.022.964 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 1.022.964
1.022.964 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 97.996.760 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1001 97.996.760 97.996.760 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 08 331 5.480.314 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 5.480.314
5.480.314 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 08 122 1.517.567 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 54
S
3-ODC
2
90
0
1001 1.517.567
1.517.567 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 08 128 426.740 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade): 300
S
3-ODC
2
90
0
1001 426.740
426.740 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 89.611.769 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
S
3-ODC
2
90
0
1001 89.611.769 89.611.769 0032 4907 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 125 27.752.137 0032 4907 0001 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional Pessoa atendida (unidade): 283.659
S
3-ODC
2
90
0
1001 27.752.137
27.752.137 Operação Especial 7.628.393 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.226.441 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056 3.226.441 3.226.441 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 08 846 4.401.952 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
S
1-PES
0
91
0
1001 4.401.952
4.401.952 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 239.258 Operação Especial 239.258 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 5.677 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 5.677 5.677 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 220.581 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 220.581 220.581 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 125.939.070 Atividade 67.554.582