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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1435

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401435 1435 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 55000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Unidade: 55901 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional Ente federativo apoiado (unidade): 351 784.701.246 S 3-ODC 2 31 0 1000 50.000 S 3-ODC 2 41 0 1000 209.976.410 S 3-ODC 2 41 0 1001 115.141.343 S 3-ODC 2 41 0 1132 25.600.000 S 3-ODC 6 31 0 1000 600.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 25.783.493 S 3-ODC 8 41 0 1000 115.000.000 S 4-INV 2 41 0 1000 175.000.000 S 4-INV 6 99 0 1000 2.550.000 S 4-INV 8 41 0 1000 115.000.000 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia Ente federativo apoiado (unidade): 100 23.253.000

S

3-ODC

6

41

0

1000

2.586.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 16.460.813 S 4-INV 6 41 0 1000 610.000 S 4-INV 6 99 0 1000 3.596.187 5131 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre Ente federativo apoiado (unidade): 23

S

3-ODC

6

99

0

1000 3.400.000

3.400.000 5131 219G 0013 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Amazonas Ente federativo apoiado (unidade): 63 35.661.207

S

3-ODC

6

41

0

1000

1.000.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 34.661.207 5131 219G 0014 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Roraima Ente federativo apoiado (unidade): 16

S

3-ODC

6

99

0

1000 1.700.000

1.700.000 5131 219G 0015 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Pará Ente federativo apoiado (unidade): 145 4.770.000 S 3-ODC 6 40 0 1000 1.150.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 2.400.000 S 4-INV 6 40 0 1000 250.000 S 4-INV 6 41 0 1000 970.000 5131 219G 0016 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Amapá Ente federativo apoiado (unidade): 10

S

3-ODC

6

99

0

1000 2.970.000

2.970.000 5131 219G 0017 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Tocantins Ente federativo apoiado (unidade): 140

S

3-ODC

6

99

0

1000 8.000.001

8.000.001 5131 219G 0021 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Maranhão Ente federativo apoiado (unidade): 33 4.000.000

S

3-ODC

6

41

0

1000

2.000.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 2.000.000 5131 219G 0022 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Piauí Ente federativo apoiado (unidade): 63 13.726.003 S 3-ODC 6 41 0 1000 4.926.003 S 3-ODC 6 99 0 1000 7.800.000 S 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará Ente federativo apoiado (unidade): 184 16.832.600 S 3-ODC 6 41 0 1000 2.400.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 9.789.524 S 4-INV 6 41 0 1000 4.000.000 S 4-INV 6 99 0 1000 643.076