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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1452

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401452 1452 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 56000 MINISTÉRIO DAS CIDADES

Unidade: 56202 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 901.695.594 Atividade 901.695.594 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 18.566.530 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2

90 91 90

0 0 0

1000 1000 1000 18.566.530 18.120.033 446.496 1 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 18.443.480 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 18.443.480

18.443.480 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 629.176.352 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 629.176.352 629.176.352 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 38.503.950 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 38.503.950

38.503.950 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 113.325 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 2

F

3-ODC

2

90

0

1000 113.325

113.325 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 195.696.940 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional Passageiro transportado (unidades/dia): 135.714

F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2 2

90 90 91 90

0 0 0 0

1000 1050 1000 1000 195.696.940

147.925.897 32.130.050 249.958 15.391.035 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 120.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1000 120.000 120.000 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 1.075.017 0032 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - Nacional Empregado capacitado (unidade): 1.900

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.075.017

1.075.017 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 585.617.979 Operação Especial 585.617.979 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 193.984.911 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

F F

1-PES 3-ODC

1 1

90 90

0 0

1000 1000 193.984.911 155.814.297 38.170.614 0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 28 846 390.627.636 0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 390.627.636

390.627.636 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.005.432 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 1.005.432

1.005.432 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 24.379.900 Operação Especial 24.379.900 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 24.379.900