DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401456 1456 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 58000 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 1.244.425.254 257.045.531 273.271.098 262.338.622 270.004.272 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 109.903.804 157.065.899 150.886.005 174.138.341 164.494.366 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 13.000 13.000 27.121 27.121 5801 PESCA E AQUICULTURA SUSTENTÁVEIS 1.134.521.450 99.966.632 122.372.093 88.173.160 105.482.785 Funcao 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 100.000 100.000 979.197 979.197 20 AGRICULTURA 1.244.425.254 256.932.531 273.158.098 261.332.304 268.997.954 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0 13.000 13.000 27.121 27.121 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 102.102.516 136.949.837 131.523.329 157.588.269 148.692.153 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.890.100 16.519.560 15.766.174 10.208.000 9.460.141 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 500.827 0 0 0 0 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0 100.000 100.000 979.197 979.197 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 974.170.599 2.624.397 2.624.397 2.881.863 2.881.863 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 162.845.396 99.966.632 122.372.093 88.173.160 105.482.785 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 915.816 885.105 885.105 2.508.133 2.508.133 UO 58101 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.244.425.254 257.045.531 273.271.098 262.338.622 270.004.272 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.956.285 27.934.942 27.934.942 43.468.951 43.468.951 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.138.459.624 212.110.589 217.875.794 198.369.671 195.918.309 4 INVESTIMENTOS 81.009.345 17.000.000 27.460.362 20.500.000 30.617.012 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 42.489.754 181.074.829 30.617.012 254.181.595 1050 27.933 27.933 1052 14.815.547 14.815.547 1056 979.197 979.197 Total 43.468.951 0 195.918.309 30.617.012 0 0 0 270.004.272