Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1502

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401502 1502 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 71000 ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO

Quadro Síntese

Total 57.749.111.167 111.299.101.812 110.162.723.986 132.146.606.079 136.067.356.198

Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2.200.348 927.908.470 927.908.470 2.245.068.953 2.245.068.953 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 36.603.570.619 55.665.884.469 55.664.884.469 52.246.908.166 52.246.908.166 0902 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO 0 0 18.134.899.507 24.674.702.777 24.762.323.258 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 17.886.266.287 28.551.482.097 7.487.541.018 36.277.564.842 40.225.427.813 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM 1.453.842.354 1.319.337.375 1.319.337.375 1.399.261.411 1.399.261.411 ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 0911 OPERAÇÕES ESPECIAIS - REMUNERAÇÃO DE AGENTES 1.027.563.005 1.209.604.129 1.149.932.054 1.209.604.129 1.109.604.129

0913 FINANCEIROS OPERAÇÕES ESPECIAIS - INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS EM BANCOS 589.834.952 589.351.796 522.400.714

735.693.488

735.693.488 INTERNACIONAIS E RECOMPOSIÇÃO DE FUNDOS INTERNACIONAIS 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 22.873.108.164 21.793.395.067 13.171.597.662 13.156.864.329 2318 GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES 185.833.601 162.425.312 162.425.312 186.204.651 186.204.651 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 2.200.348 927.908.470 927.908.470 2.245.068.953 2.245.068.953

28 ENCARGOS ESPECIAIS 57.746.910.819 87.498.085.178 84.441.420.449 116.729.939.464 120.665.422.916 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 22.873.108.164 21.793.395.067 13.171.597.662 13.156.864.329

Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.200.348 3.392.126 3.392.126 1.000.000 1.000.000 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0 924.516.344 924.516.344 2.244.068.953 2.244.068.953 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 57.746.910.819 87.498.085.178 84.441.420.449 116.729.939.464 120.665.422.916 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 22.873.108.164 21.793.395.067 13.171.597.662 13.156.864.329 UO 71101 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA 12.137.540.434 7.053.489.748 7.124.448.176 24.922.083.722 24.922.283.722 71102 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 2.043.677.306 22.202.875.215 21.056.211.036 14.729.101.554 14.714.368.221

71103 E ORÇAMENTO ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - PAGAMENTO DE 36.603.570.619 54.780.824.875 54.779.824.875

51.267.411.989

51.267.411.989

71104 SENTENÇAS JUDICIAIS REMUNERAÇÃO DE AGENTES FINANCEIROS - RECURSOS SOB

1.027.563.005 1.209.604.129 1.149.932.054

1.209.604.129

1.109.604.129 SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 71903 FUNDO SOCIAL - FS 0 21.134.908.477 21.134.908.477 24.674.703.777 24.762.324.258 71904 FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL - RECURSOS SOB 18.803.916 85.556.180 85.556.180 53.122.441 53.122.441 71905 FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO - RECURSOS SOB 956.436.109 4.831.843.188 4.831.843.188 14.276.721.661 14.276.721.661 SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA 71906 FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS 4.961.519.777 0 0 1.013.856.806 4.961.519.777 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.025.791.479 28.410.931.313 27.330.218.216 22.138.279.685 22.123.546.352 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.227.773.805 53.748.323.480 53.687.076.731 49.809.164.613 53.656.827.584 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 7.495.545.883 24.626.603.694 24.632.185.714 56.295.135.805 56.382.956.286 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 4.513.243.325 4.513.243.325 3.904.025.976 3.904.025.976 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 22.123.546.352 52.939.827.584 31.620.633.028 106.684.006.964 1050 717.000.000 3.710.133.720 3.395.198.721 7.822.332.441 1052 217.645.381 217.645.381 1074 291.181.874 291.181.874 1147 21.052.189.538 21.052.189.538 Total 22.123.546.352 0 53.656.827.584 0 56.382.956.286 0 3.904.025.976 136.067.356.198