DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401504 1504 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 71000 ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO
Unidade: 71101 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 24.444.897.197 Operação Especial 24.444.897.197 0909 00EE Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) 28 846 10.000.000 0909 00EE 0001 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional Operação realizada (unidade): 1
F
5-IFI
2
90
0
1000 10.000.000
10.000.000 0909 00M3 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) 28 846 11.483.171 0909 00M3 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 11.483.171
11.483.171 0909 00V3 Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) 28 846 210.156.425 0909 00V3 0001 Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) - Nacional Beneficiário atendido (unidade): 75.056
F
3-ODC
1
90
0
1000 210.156.425
210.156.425 0909 00XB Transferência ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais - FCBF (EC Nº 132, art. 12, § 1º) 28 846 17.594.868.062 0909 00XB 0001 Transferência ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais - FCBF (EC Nº 132, art. 12, § 1º) - Nacional
F
5-IFI
0
90
0
1000 17.594.868.062
17.594.868.062 0909 0265 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) 28 846 6.618.189.539 0909 0265 0001 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 6.618.189.539
6.618.189.539 0909 0EE1 (VETADO) (VETADO) (VETADO) 0909 0EE1 0001 (VETADO) (VETADO)
(VETADO) 0999 Reserva de Contingência 291.181.874 Operação Especial 291.181.874 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 291.181.874 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F
9-RES
0
99
0
1074 291.181.874
291.181.874 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 186.204.651 Operação Especial 186.204.651 2318 000K Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) 28 846 186.204.651 2318 000K 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 186.204.651
186.204.651 Total 24.922.283.722