DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401525 1525 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Outros Encargos Órgão: 72000 ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO
Unidade: 72146 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.197.915.087 Atividade 135.152.088 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 113.307.168 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 113.307.168
113.307.168 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 21.844.920 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 21.844.920
21.844.920 Operação Especial 19.062.762.999 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.062.762.999 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 19.062.762.999 18.920.106.841 142.656.158 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.000 Operação Especial 13.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 13.000 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 13.000
13.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 80.505.614 Operação Especial 80.505.614 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 49.500.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1001 49.500.000
49.500.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 30.991.493 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 30.991.493 30.991.493 Total 19.278.433.701