DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401543 1543 DetalhamentodasAções ValoresemR$1,00. Recursosdetodasasfontes. Outros Encargos Órgão: 73000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Unidade: 73111 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 23.426.473 Operação Especial 23.426.473 0903 0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) 28 845 23.426.473 0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional 23.426.473 F 3-ODC 1 30 0 1229 11.713.236 F 3-ODC 1 40 0 1229 11.713.237 Total 23.426.473