DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401629 1629 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 81000 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Unidade: 81901 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - FNCA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 18.154.087 Atividade 18.154.087 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 18.154.087 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional Iniciativa apoiada (unidade): 21 16.254.087 S 3-ODC 2 80 0 1049 5.537.203 S 3-ODC 2 90 0 1000 4.781.509 S 3-ODC 2 90 0 1003 421.089 S 3-ODC 2 90 0 1122 1.414.286 S 4-INV 2 90 0 1000 100.000 S 4-INV 2 90 0 1049 4.000.000 5816 21G0 0021 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Maranhão Iniciativa apoiada (unidade): 1
S
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5816 21G0 0033 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro Iniciativa apoiada (unidade): 3
S
4-INV
6
99
0
1000 700.000
700.000 5816 21G0 0035 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo Iniciativa apoiada (unidade): 10
S
3-ODC
6
99
0
1000 1.000.000
1.000.000 Total 18.154.087