DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401647 1647 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 204.262.773.089 229.208.438.153 226.447.840.787 233.350.704.717 233.713.665.576 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 89.711.407.091 91.862.610.506 91.777.989.396 111.255.501.422 111.156.940.997 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 23.225.526 64.646.198 64.646.198 73.378.439 73.378.439 0902 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO 6.102.572.521 6.385.057.273 6.385.057.273 0 0 0903 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 20.131.620.770 21.330.782.768 21.330.782.768 0 0 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 507.623.596 1.608.890.702 1.603.862.796 12.011.186.518 11.469.474.363 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 11.224.432 13.173.670 13.173.670 39.218.950 37.387.399 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 10.016.902.053 9.328.662.655 4.807.230.775 4.807.230.775 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE 68.856.420.056 79.111.385.800 76.398.786.529 87.384.092.950 87.900.145.077 5112 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA QUE TRANSFORMA 3.851.512.328 4.009.597.607 4.496.255.216 4.024.753.474 4.510.624.491 5113 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE 15.067.166.769 14.805.391.576 15.048.624.286 13.755.342.189 13.758.484.035 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 0 12.000.000 11.403.514 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 20.527.103.990 20.254.466.391 20.254.466.391 25.316.186.551 25.316.186.551 12 EDUCAÇÃO 163.529.468.488 177.484.679.467 175.414.160.670 203.106.103.484 203.470.895.894 28 ENCARGOS ESPECIAIS 20.206.200.611 21.440.390.242 21.439.147.557 121.183.907 119.352.356 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 10.016.902.053 9.328.662.655 4.807.230.775 4.807.230.775 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.573.251.170 1.987.270.995 1.928.706.355 2.169.854.166 2.101.798.206 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 461.454.303 394.960.000 377.449.148 0 0 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 50.847.058 61.688.125 60.602.967 62.156.633 60.660.715 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 53.264.394 124.551.665 118.436.081 117.853.033 109.326.597 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 9.256.292 8.103.096 7.710.137 2.600.000 2.424.172 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 20.527.103.990 20.254.466.391 20.254.466.391 25.316.186.551 25.316.186.551 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.043.495.893 13.485.348.913 13.472.628.290 15.451.654.993 15.456.560.278 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5.381.469.087 5.461.907.292 5.461.907.292 5.461.907.292 5.461.907.292 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 4.957.743.648 5.490.613.174 5.490.613.174 6.058.685.195 6.058.685.195 362 ENSINO MÉDIO 0 1.000.000.000 1.000.000.000 12.000.000.000 11.458.463.673 363 ENSINO PROFISSIONAL 16.553.699.046 16.881.344.446 17.368.002.055 20.151.331.340 20.637.202.357 364 ENSINO SUPERIOR 41.108.399.941 41.515.251.591 41.812.226.344 47.787.596.993 47.819.139.851 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.327.346.568 1.295.002.106 1.296.573.338 1.387.397.334 1.575.017.334 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 120.924.960 335.893.780 319.300.688 121.614.073 112.704.374 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 48.805.544 48.646.545 46.383.900 49.980.221 48.262.657 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 11.065.969.003 13.814.993.768 10.692.323.019 8.937.606.143 9.276.665.533 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 328.952.338 337.909.729 321.113.099 271.229.089 251.358.276 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 531.346.077 489.171.133 465.142.395 464.489.778 430.572.183 694 SERVIÇOS FINANCEIROS 6.102.572.521 6.385.057.273 6.385.057.273 0 0 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 9.513.766.288 9.881.825.445 9.875.649.570 10.746.811.965 10.744.980.414 847 TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 71.503.104.969 79.937.530.633 80.364.886.616 71.984.519.143 71.984.519.143 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 10.016.902.053 9.328.662.655 4.807.230.775 4.807.230.775 UO 26101 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.278.428.153 14.940.065.518 14.252.940.360 8.812.960.421 9.473.312.914 26104 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS 159.848.314 161.401.824 160.253.041 186.845.964 185.057.597 26105 INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT 112.174.096 113.547.952 112.434.090 131.230.749 131.301.552 26201 COLÉGIO PEDRO II 853.789.332 850.499.792 853.510.713 1.012.946.740 1.012.354.325 26230 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO 259.793.567 264.447.454 262.428.195 323.757.371 322.594.682 26231 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS 1.023.580.230 1.035.130.964 1.033.183.433 1.232.285.602 1.235.362.293 26232 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 1.950.329.246 1.975.026.699 1.975.084.037 2.404.929.548 2.397.076.293 26233 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 1.647.138.432 1.679.731.864 1.674.015.629 2.004.415.890 1.992.792.221 26234 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 1.142.957.662 1.154.413.913 1.212.785.064 1.380.962.488 1.424.892.272 26235 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS 1.413.254.310 1.407.940.522 1.404.945.923 1.712.518.089 1.707.155.073 26236 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 2.495.481.946 2.533.643.896 2.557.135.097 3.024.081.609 3.042.382.386