DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401658 1658 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26101 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 6344 0001 Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional Ato regulatório publicado (unidade): 76 994.542 F 3-ODC 2 90 8 1000 929.586 F 3-ODC 2 91 8 1000 64.956 Projeto 677.889.180 5113 152X Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior 12 364 7.413.904 5113 152X 0001 Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior - Nacional Instituição militar de ensino ampliada/modernizada (unidade): 1
F
4-INV
2
90
8
1000 7.413.904
7.413.904 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 599.052.421 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional Projeto apoiado (unidade): 374 529.187.199 F 3-ODC 2 90 8 1000 19.166.667 F 4-INV 2 90 8 1000 35.933.333 F 4-INV 3 90 8 1000 473.787.198 F 4-INV 6 99 8 1000 300.001 5113 15R3 0023 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará Projeto apoiado (unidade): 1 7.205.000 F 3-ODC 7 90 8 1000 1.000.000 F 4-INV 7 90 8 1000 6.205.000 5113 15R3 0026 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco Projeto apoiado (unidade): 1
F
4-INV
6
90
8
1000 250.000
250.000 5113 15R3 0029 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia Projeto apoiado (unidade): 1
F
4-INV
6
90
8
1000 200.000
200.000 5113 15R3 0031 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado (unidade): 11
F
3-ODC
7
90
8
1000 18.000.000
18.000.000 5113 15R3 0033 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
8
1000 200.000
200.000 5113 15R3 0043 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado (unidade): 5 900.100
F
3-ODC
6
90
8
1000
400.000 F 4-INV 6 90 8 1000 500.000 F 4-INV 6 99 8 1000 100 5113 15R3 0052 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás Projeto apoiado (unidade): 6 1.000.100 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 8 1000 100 5113 15R3 0054 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto apoiado (unidade): 10
F
4-INV
6
90
8
1000 500.000
500.000 5113 15R3 7006 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Reforma e Requalificação do Teatro do Centro de Convenções da UFPE - No Município de Recife Projeto apoiado (unidade): 1
F
4-INV
7
90
8
1000 4.350.000
4.350.000 5113 15R3 7009 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto apoiado (unidade): 2
F
4-INV
7
90
8
1000 14.260.022
14.260.022 5113 15R3 7010 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - UFMS - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto apoiado (unidade): 3
F
4-INV
7
90
8
1000 23.000.000
23.000.000 5113 15YS Implantação do Alojamento do ITA 12 364 94.414