Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1662

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401662 1662 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes.

(MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Unidade: 26105 INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 112.174.096 113.547.952 112.434.090 131.230.749 131.301.552 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 87.363.645 88.865.817 88.865.817 105.373.942 105.373.942 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 33.888 48.074 48.074 65.349 65.349 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE 24.289.621 23.792.477 22.678.615 25.551.004 25.621.807 5113 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE 486.943 841.584 841.584 240.454 240.454 Funcao 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 37.239.245 38.107.410 38.107.410 43.382.099 43.382.099 12 EDUCAÇÃO 74.900.963 75.392.468 74.278.606 87.783.301 87.854.104 28 ENCARGOS ESPECIAIS 33.888 48.074 48.074 65.349 65.349 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 21.600 21.600 21.600 21.600 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 67.300 78.293 78.293 110.000 110.000 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 37.239.245 38.107.410 38.107.410 43.382.099 43.382.099 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 4.312.399 4.554.040 4.554.040 5.167.186 5.167.186 364 ENSINO SUPERIOR 486.943 841.584 841.584 240.454 240.454 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 24.289.621 23.792.477 22.678.615 25.551.004 25.621.807 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 39.174.993 39.532.623 39.532.623 49.285.406 49.285.406 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.603.596 6.619.925 6.619.925 7.473.000 7.473.000 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.983.946 84.224.884 84.224.884 100.102.277 100.102.277 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.847.678 25.969.497 25.021.072 28.629.922 28.883.773 4 INVESTIMENTOS 1.342.472 3.353.571 3.188.134 2.498.550 2.315.502 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 56.720.178 27.638.173 2.315.502 86.673.853 1002 24.259.485 24.259.485 1050 1.245.600 1.245.600 1056 19.122.614 19.122.614 Total 100.102.277 0 28.883.773 2.315.502 0 0 0 131.301.552