DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401666 1666 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26201 COLÉGIO PEDRO II
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 943.103.987 Atividade 481.200.585 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 6.080.262 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 6.080.262
1.840.008 4.240.254 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 438.600.752 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
1
90
8
1000 438.600.752 438.600.752 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 35.919.571 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 35.919.571
232.044 35.687.527 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 600.000 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro Servidor capacitado (unidade): 200
F
3-ODC
2
90
8
1000 600.000
600.000 Operação Especial 461.903.402 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 385.244.664 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 385.244.664
187.352.582 197.892.082 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 76.658.738 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
0
91
8
1000 76.658.738
76.658.738 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 92.438 Operação Especial 92.438 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 92.438 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 92.438
92.438 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 59.518.949 Atividade 59.518.949 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 59.518.949 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro Estudante matriculado (unidade): 14.778
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC
2 2 2 6
90 90 91 90
8 8 8 8
1000 1050 1000 1000 59.518.949
50.997.982 4.278.185 42.782 4.200.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 9.624.300 Atividade 9.624.300 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica –RFEPCT 12 363 3.115.541