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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1678

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401678 1678 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26233 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.806.155.307 Atividade 965.359.156 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 14.858.798 0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 14.858.798

4.457.820 10.400.978 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 891.519.626 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará

F

1-PES

1

90

8

1000 891.519.626 891.519.626 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 58.058.791 0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 58.058.791

829.704 57.229.087 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 921.941 0032 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará Servidor capacitado (unidade): 1.040

F

3-ODC

2

90

8

1000 921.941

921.941 Operação Especial 840.796.151 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 662.820.612 0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará

S S

1-PES 1-PES

1 1

90 90

0 0

1002 1056 662.820.612 203.382.450 459.438.162 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 177.975.539 0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará

F

1-PES

0

91

8

1000 177.975.539

177.975.539 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 98.750 Operação Especial 98.750 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651 14.651 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 84.099 0909 0536 0023 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Ceará

S

3-ODC

1

90

0

1000 84.099 84.099 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 186.472 Operação Especial 186.472 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 185.472 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1050 185.472

185.472 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

F

3-ODC

2

80

0

1050 1.000

1.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 54.920 Atividade 54.920 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 54.920 5111 20RI 0023 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Ceará Estudante matriculado (unidade): 56

F

3-ODC

2

90

8

1000 54.920

54.920 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 186.296.772