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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1681

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401681 1681 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26234 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.243.047.809 Atividade 734.405.004 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 13.116.012 0032 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 13.116.012

4.088.892 9.027.120 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 677.635.270 0032 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo

F

1-PES

1

90

8

1000 677.635.270 677.635.270 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 43.063.722 0032 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 43.063.722

771.324 42.292.398 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 40.000 0032 216H 0032 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Espírito Santo Agente público beneficiado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

8

1000 40.000

40.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 550.000 0032 4572 0032 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo Servidor capacitado (unidade): 1.200

F

3-ODC

2

90

8

1000 550.000

550.000 Operação Especial 508.642.805 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 414.513.237 0032 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo

S S

1-PES 1-PES

1 1

90 90

0 0

1002 1056 414.513.237

171.520.768 242.992.469 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 94.129.568 0032 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo

F

1-PES

0

91

8

1000 94.129.568

94.129.568 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 154.247 Operação Especial 154.247 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0032 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito Santo

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651

14.651 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 139.596 0909 0536 0032 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Espírito Santo

S

3-ODC

1

90

0

1000 139.596 139.596 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 290.000 Operação Especial 290.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 190.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F F

3-ODC 3-ODC

2 2

50 50

0 0

1000 1050 190.000

160.000 30.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 100.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

F F

3-ODC 3-ODC

2 2

80 80

0 0

1000 1050 100.000

70.000 30.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 98.857