DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401698 1698 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26239 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.845.617.983 Atividade 1.097.913.057 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 11.766.372 0032 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 11.766.372

2.474.304 9.292.068 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.019.253.144 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará

F

1-PES

1

90

8

1000 1.019.253.144 1.019.253.144 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 65.684.731 0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 65.684.731

306.672 65.378.059 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 60.000 0032 216H 0015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Pará Agente público beneficiado (unidade): 3

F

3-ODC

2

90

8

1000 60.000

60.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.148.810 0032 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará Servidor capacitado (unidade): 1.725

F F

3-ODC 3-ODC

2 2

90 90

8 8

1000 1050 1.148.810

985.707 163.103 Operação Especial 747.704.926 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 543.436.018 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará

S S

1-PES 1-PES

1 1

90 90

0 0

1002 1056 543.436.018 16.122.364 527.313.654 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 204.268.908 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará

F

1-PES

0

91

8

1000 204.268.908

204.268.908 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Pará

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651 14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 220.000 Operação Especial 220.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 140.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 140.000

140.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 80.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

F

3-ODC

2

80

0

1000 80.000

80.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.197.265 Atividade 1.197.265 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.197.265