DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401701 1701 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26240 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.295.272.024 Atividade 1.198.094.555 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 19.276.056 0032 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 19.276.056
6.286.680 12.989.376 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.103.682.435 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba
F
1-PES
1
90
8
1000 1.103.682.435 1.103.682.435 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 74.936.064 0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 74.936.064
482.136 74.453.928 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 200.000 0032 4572 0025 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba Servidor capacitado (unidade): 2.000
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3-ODC
2
90
8
1000 200.000
200.000 Operação Especial 1.097.177.469 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 887.367.771 0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 887.367.771 345.750.745 541.617.026 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 209.809.698 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba
F
1-PES
0
91
8
1000 209.809.698
209.809.698 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba
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1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 400.000 Operação Especial 400.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 350.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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3-ODC
2
50
0
1000 350.000
350.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 50.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
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3-ODC
2
80
0
1000 50.000
50.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 219.682 Atividade 219.682 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 219.682 5111 20RI 0025 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado da Paraíba Estudante matriculado (unidade): 264
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3-ODC 4-INV
2 2
90 90
8 8
1000 1000 219.682
189.880 29.802 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 10.833.546 Atividade 10.833.546 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 8.291.487