DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401710 1710 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26243 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.140.135.476 Atividade 1.097.131.757 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 24.719.160 0032 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 24.719.160
10.669.608 14.049.552 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.007.024.622 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
F
1-PES
1
90
8
1000 1.007.024.622 1.007.024.622 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 64.387.975 0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 64.387.975
730.248 63.657.727 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.000.000 0032 4572 0024 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte Servidor capacitado (unidade): 1.600
F F
3-ODC 3-ODC
2 2
90 91
8 8
1000 1000 1.000.000
990.000 10.000 Operação Especial 1.043.003.719 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 842.984.144 0032 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 842.984.144
326.640.006 516.344.138 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 200.019.575 0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte
F
1-PES
0
91
8
1000 200.019.575
200.019.575 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.136 Operação Especial 40.136 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 25.485 0909 0536 0024 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Norte
S
3-ODC
1
90
0
1000 25.485
25.485 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 333.700 Operação Especial 333.700 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 165.200 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 165.200
165.200 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 168.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
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3-ODC
2
80
0
1000 168.500
168.500 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 406.411 Atividade 406.411 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 406.411