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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1716

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401716 1716 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26245 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.164.899.222 Atividade 2.088.855.746 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 25.631.089 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 25.631.089

7.462.236 18.168.853 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.914.321.053 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

F

1-PES

1

90

8

1000 1.914.321.053 1.914.321.053 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 147.491.896 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 147.491.896

1.150.392 146.341.504 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro Agente público beneficiado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

8

1000 21.600

21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.390.108 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro Servidor capacitado (unidade): 1.000

F

3-ODC

2

90

8

1000 1.390.108

1.390.108 Operação Especial 2.076.043.476 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.729.080.432 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

S S

1-PES 1-PES

1 1

90 90

0 0

1002 1056 1.729.080.432

833.406.429 895.674.003 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 346.963.044 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

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1-PES

0

91

8

1000 346.963.044

346.963.044 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.128.402 Operação Especial 2.128.402 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.496.092 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro

F

1-PES

1

90

0

1000 1.496.092

1.496.092 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 632.310 0909 0536 0033 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

S

3-ODC

1

90

0

1000 632.310 632.310 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 252.200 Operação Especial 252.200 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 143.200 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 143.200

143.200 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 109.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

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3-ODC

2

80

0

1000 109.000

109.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 746.917 Atividade 746.917