DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401720 1720 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26246 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.093.832.083 Atividade 1.114.804.954 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 21.575.712 0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 21.575.712
8.944.476 12.631.236 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.028.047.712 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina
F
1-PES
1
90
8
1000 1.028.047.712 1.028.047.712 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 64.809.930 0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 64.809.930
406.320 64.403.610 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0042 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Santa Catarina Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
8
1050 21.600
21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 350.000 0032 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina Servidor capacitado (unidade): 735
F F
3-ODC 3-ODC
2 2
90 90
8 8
1000 1050 350.000
300.000 50.000 Operação Especial 979.027.129 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 798.335.563 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 798.335.563
331.886.063 466.449.500 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 180.691.566 0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina
F
1-PES
0
91
8
1000 180.691.566
180.691.566 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 305.198 Operação Especial 305.198 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina
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1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 290.547 0909 0536 0042 Benefícios de Legislação Especial - No Estado de Santa Catarina
S
3-ODC
1
90
0
1000 290.547 290.547 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 275.700 Operação Especial 275.700 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 150.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1050 150.000
150.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 125.700 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
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3-ODC
2
80
0
1050 125.700
125.700 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.109.391 Atividade 1.109.391