DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401739 1739 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26252 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 947.047.854 Atividade 575.693.542 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 8.028.504 0032 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 8.028.504

1.891.116 6.137.388 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 534.307.839 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba

F

1-PES

1

90

8

1000 534.307.839 534.307.839 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 33.107.199 0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 33.107.199

272.580 32.834.619 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 150.000 0032 216H 0025 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Paraíba Agente público beneficiado (unidade): 6

F

3-ODC

2

90

8

1000 150.000

150.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 100.000 0032 4572 0025 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba Servidor capacitado (unidade): 1.000

F

3-ODC

2

90

8

1050 100.000

100.000 Operação Especial 371.354.312 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 259.894.442 0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba

S

1-PES

1

90

0

1056 259.894.442 259.894.442 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 111.459.870 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba

F

1-PES

0

91

8

1000 111.459.870

111.459.870 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651

14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 96.000 Operação Especial 96.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 96.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 96.000

96.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 76.889 Atividade 76.889 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 76.889 5111 20RI 0025 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado da Paraíba Estudante matriculado (unidade): 106

F

3-ODC

2

90

8

1000 76.889

76.889 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.293.361 Atividade 2.293.361 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.692.510