DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401754 1754 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26257 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 630.405.313 Atividade 401.251.452 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 6.904.356 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 6.904.356
1.727.604 5.176.752 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 370.398.300 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais
F
1-PES
1
90
8
1000 370.398.300 370.398.300 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 23.127.196 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 23.127.196
102.216 23.024.980 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais Agente público beneficiado (unidade): 1
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3-ODC
2
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8
1000 21.600
21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 800.000 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais Servidor capacitado (unidade): 1.000
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3-ODC
2
90
8
1000 800.000
800.000 Operação Especial 229.153.861 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 159.650.537 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais
S
1-PES
1
90
0
1056 159.650.537
159.650.537 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 69.503.324 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais
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1-PES
0
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8
1000 69.503.324
69.503.324 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 121.034 Operação Especial 121.034 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 121.034 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais
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1
90
0
1000 121.034
121.034 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 168.177 Operação Especial 168.177 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 159.477 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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2
50
0
1050 159.477
159.477 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.700 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
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3-ODC
2
80
0
1050 8.700
8.700 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 62.039.469 Atividade 62.039.469 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.185.707 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais Projeto viabilizado (unidade): 3
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4-INV 4-INV
2 6
90 90
8 8
1000 1000 2.185.707
985.707 1.200.000