DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401793 1793 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26272 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.069.023.746 Atividade 651.843.197 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 10.115.988 0032 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 10.115.988

2.567.160 7.548.828 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 598.514.621 0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão

F

1-PES

1

90

8

1000 598.514.621 598.514.621 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 42.990.988 0032 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 42.990.988

478.056 42.512.932 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0021 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Maranhão Agente público beneficiado (unidade): 2

F

3-ODC

2

90

8

1000 21.600

21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 200.000 0032 4572 0021 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Maranhão Servidor capacitado (unidade): 695

F

3-ODC

2

90

8

1000 200.000

200.000 Operação Especial 417.180.549 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 309.899.769 0032 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão

S S

1-PES 1-PES

1 1

90 90

0 0

1002 1056 309.899.769

32.957.866 276.941.903 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 107.280.780 0032 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão

F

1-PES

0

91

8

1000 107.280.780

107.280.780 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0021 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Maranhão

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651

14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 138.300 Operação Especial 138.300 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 138.300 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F F

3-ODC 3-ODC

2 2

50 50

0 0

1000 1050 138.300

93.000 45.300 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 648.061 Atividade 648.061 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 648.061 5111 20RI 0021 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Maranhão Estudante matriculado (unidade): 630

F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2

90 91 90

8 8 8

1000 1000 1000 648.061

538.061 10.000 100.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.070.724