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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1811

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401811 1811 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26278 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.059.047.161 Atividade 599.168.635 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 11.040.996 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 11.040.996

4.443.192 6.597.804 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 554.282.195 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

F

1-PES

1

90

8

1000 554.282.195 554.282.195 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 33.505.444 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 33.505.444

229.116 33.276.328 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 40.000 0032 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul Agente público beneficiado (unidade): 4

F

3-ODC

2

90

8

1000 40.000

40.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 300.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul Servidor capacitado (unidade): 800

F F

3-ODC 3-ODC

2 2

90 91

8 8

1000 1000 300.000

285.000 15.000 Operação Especial 459.878.526 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 350.346.929 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

S S

1-PES 1-PES

1 1

90 90

0 0

1002 1056 350.346.929

67.594.614 282.752.315 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 109.531.597 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

F

1-PES

0

91

8

1000 109.531.597

109.531.597 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 407.944 Operação Especial 407.944 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651

14.651 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 393.293 0909 0536 0043 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul

S

3-ODC

1

90

0

1000 393.293

393.293 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 131.000 Operação Especial 131.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 81.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1050 81.000

81.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 50.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

F

3-ODC

2

80

0

1050 50.000

50.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 95.459.151