DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401835 1835 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26286 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 277.459.712 Atividade 226.950.901 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.097.512 0032 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 3.097.512

153.336 2.944.176 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 207.660.527 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá

F

1-PES

1

90

8

1000 207.660.527 207.660.527 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 15.642.862 0032 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 15.642.862

63.300 15.579.562 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 550.000 0032 4572 0016 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amapá Servidor capacitado (unidade): 350

F

3-ODC

2

90

8

1000 550.000

550.000 Operação Especial 50.508.811 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.187.595 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá

S

1-PES

1

90

0

1056 14.187.595 14.187.595 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 36.321.216 0032 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá

F

1-PES

0

91

8

1000 36.321.216

36.321.216 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0016 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Amapá

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651

14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 81.180 Operação Especial 81.180 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 72.680 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 72.680

72.680 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

F

3-ODC

2

80

0

1000 8.500

8.500 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 80.685.014 Atividade 80.685.014 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 35.425.960 5113 20GK 0016 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amapá Projeto apoiado (unidade): 1.100

F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC

2 6 7

90 90 90

8 8 8

1000 1000 1000 35.425.960

7.363.031 300.533 27.762.396 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 27.024.812