DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401841 1841 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26291 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 278.274.464 Atividade 225.661.821 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 123.251.135 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 90 90
8 8 8
1000 1050 1000 123.251.135 106.070.467 1.874.286 15.306.382 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.423.130 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 1.423.130
263.460 1.159.670 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 94.454.291 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
8
1000 94.454.291 94.454.291 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.278.533 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 5.278.533
51.120 5.227.413 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 290.583 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 7
F
3-ODC
2
90
8
1000 290.583
290.583 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 964.149 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal Servidor capacitado (unidade): 379
F
3-ODC
2
90
8
1000 964.149
964.149 Operação Especial 52.612.643 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 32.639.565 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S
1-PES
1
90
0
1056 32.639.565 32.639.565 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 19.973.078 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
8
1000 19.973.078
19.973.078 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.507 Operação Especial 5.507 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 5.507 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 5.507 5.507 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.063.122.504 Atividade 118.845.875 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 118.845.875 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional Projeto apoiado (unidade): 3.487
F F
3-ODC 3-ODC
2 6
90 90
8 8
1000 1000 118.845.875
117.045.875 1.800.000 Operação Especial 944.276.629 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 944.276.629 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional Bolsa concedida (unidade): 79.211
F
3-ODC
2
90
8
1000 944.276.629 944.276.629 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.384.897.152