DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401872 1872 Detalhamento das Ações ValoresemR$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26363 MATERNIDADE-ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 104.154.987 Atividade 56.856.732 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 899.136 0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
S S
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 899.136
241.116 658.020 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 52.253.736 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará
S
1-PES
1
90
8
1000 52.253.736 52.253.736 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.703.860 0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
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3-ODC
1
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8
1000 3.703.860
3.703.860 Operação Especial 47.298.255 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 36.370.767 0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 36.370.767 8.161.806 28.208.961 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 10.927.488 0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará
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1-PES
0
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8
1000 10.927.488
10.927.488 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará
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1-PES
1
90
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1000 14.651 14.651 Total 104.169.638