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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1928

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401928 1928 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26402 INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 515.479.722 Atividade 441.187.281 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.854.872 0032 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas

F

3-ODC

1

90

8

1000 5.854.872

5.854.872 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 405.722.934 0032 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas

F

1-PES

1

90

8

1000 405.722.934 405.722.934 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 29.509.475 0032 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas

F

3-ODC

1

90

8

1000 29.509.475

29.509.475 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 100.000 0032 216H 0027 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Alagoas Agente público beneficiado (unidade): 5

F

3-ODC

2

90

8

1000 100.000

100.000 Operação Especial 74.292.441 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.651 0032 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas

S

1-PES

1

90

0

1056 14.651 14.651 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 74.277.790 0032 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas

F

1-PES

0

91

8

1000 74.277.790

74.277.790 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651

14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 97.801 Operação Especial 97.801 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 97.801 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 97.801

97.801 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.461.338 Atividade 100.461.338 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 29.077.413 5112 20RG 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas Projeto viabilizado (unidade): 21

F F F

4-INV 4-INV 4-INV

2 2 7

90 90 90

8 8 8

1000 1050 1000 28.077.413

21.112.087 250.000 6.715.326 5112 20RG 1751 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Arapiraca - AL Projeto viabilizado (unidade): 1

F

4-INV

6

90

8

1000 1.000.000

1.000.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 57.960.047